À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Luis Eduardo Alvarado Prada
A formação de professores é um campo muito amplo que requer, para sua compreensão, visualizá-la como um espaço constituído por diversas ideologias, concepções e práticas culturais, políticas e educacionais. Num campo mais estrito,são necessários os entendimentos de escola, professor e de formação de professores, temática que queremos refletir com referência à formação continuada e concretamente à formação continuada de professores em serviço.
A formação continuada de professores tem sido, nos últimos anos, tema para políticos, professores, pesquisadores, universidades e vários outros setores da sociedade. As concepções e práticas têm se assumido de forma rápida,servando-se pouco planejamento e estudo sobre o assunto.
Nesse sentido, são desenvolvidas ações, na maioria das vezes, pretendendo solucionar problemas da educação, porém com resultados pouco satisfatórios, dada a complexidade dos problemas da educação, tanto para os próprios professores, como para os alunos e a sociedade, em geral.
Desde o ponto de vista de políticas públicas, a formação continuada de professores tem seu amparo legal na LDB 9394/96 (estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira), ao regulamentar o que já determinava a Constituição Federal de 1988, instituindo a inclusão, nos estatutos e planos de carreira do magistério público, do aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive em serviço, na carga horária do professor. Esses horários, segundo a normativa legal, são reservados para estudos, planejamento e avaliação, com o intuito de propiciar uma formação fundamentada na "íntima associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço." No Art. 13o, inciso V se enuncia que os docentes incumbir-se-ão de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Essa lei, como qualquer outra de caráter geral para todo o país, tem permitido inúmeras interpretações e, por conseguinte, práticas de formação continuada de professores. Os estados e municípios brasileiros a têm acomodado em situações de conjuntura políticas e, principalmente financeira, dando resultados pouco satisfatórios quanto à qualidade da formação a qual é justificada ou contestada, quase sempre, pelos escassos recursos econômicos. Não são observados os problemas de planejamento e gestão e o dinheiro utilizado é mais visto como despesas do que investimento ao curto, meio e longo prazo.
Alguns municípios têm legislado garantindo o direito à formação continuada de professores, mas, na prática, a oferta e a qualidade da mesma não satisfazem em as diversas partes relacionadas. Cabem, nesse sentido, questões como: qual é a situação da formação continuada na maioria dos municípios, principalmente aqueles cujas necessidades a respeito de formação, seja por situações econômicas, geográficas, ou de preparação (titulação dos professores) são maiores? Será que os governantes, os responsáveis por esta formação a entendem e atuam como sendo um direito dos profissionais da educação?
Luis Eduardo Alvarado Prada
A formação de professores é um campo muito amplo que requer, para sua compreensão, visualizá-la como um espaço constituído por diversas ideologias, concepções e práticas culturais, políticas e educacionais. Num campo mais estrito,são necessários os entendimentos de escola, professor e de formação de professores, temática que queremos refletir com referência à formação continuada e concretamente à formação continuada de professores em serviço.
A formação continuada de professores tem sido, nos últimos anos, tema para políticos, professores, pesquisadores, universidades e vários outros setores da sociedade. As concepções e práticas têm se assumido de forma rápida,servando-se pouco planejamento e estudo sobre o assunto.
Nesse sentido, são desenvolvidas ações, na maioria das vezes, pretendendo solucionar problemas da educação, porém com resultados pouco satisfatórios, dada a complexidade dos problemas da educação, tanto para os próprios professores, como para os alunos e a sociedade, em geral.
Desde o ponto de vista de políticas públicas, a formação continuada de professores tem seu amparo legal na LDB 9394/96 (estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira), ao regulamentar o que já determinava a Constituição Federal de 1988, instituindo a inclusão, nos estatutos e planos de carreira do magistério público, do aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive em serviço, na carga horária do professor. Esses horários, segundo a normativa legal, são reservados para estudos, planejamento e avaliação, com o intuito de propiciar uma formação fundamentada na "íntima associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço." No Art. 13o, inciso V se enuncia que os docentes incumbir-se-ão de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Essa lei, como qualquer outra de caráter geral para todo o país, tem permitido inúmeras interpretações e, por conseguinte, práticas de formação continuada de professores. Os estados e municípios brasileiros a têm acomodado em situações de conjuntura políticas e, principalmente financeira, dando resultados pouco satisfatórios quanto à qualidade da formação a qual é justificada ou contestada, quase sempre, pelos escassos recursos econômicos. Não são observados os problemas de planejamento e gestão e o dinheiro utilizado é mais visto como despesas do que investimento ao curto, meio e longo prazo.
Alguns municípios têm legislado garantindo o direito à formação continuada de professores, mas, na prática, a oferta e a qualidade da mesma não satisfazem em as diversas partes relacionadas. Cabem, nesse sentido, questões como: qual é a situação da formação continuada na maioria dos municípios, principalmente aqueles cujas necessidades a respeito de formação, seja por situações econômicas, geográficas, ou de preparação (titulação dos professores) são maiores? Será que os governantes, os responsáveis por esta formação a entendem e atuam como sendo um direito dos profissionais da educação?
E os trabalhadores da educação, os professores que como profissionais precisam da vformação continuada para, entre outras razões, permanentemente, construir e reconstruir os conhecimentos junto a seus alunos, entendem e atuam como sendo um direito e um dever? No sistema jurídico, nas negociações trabalhistas, nas reivindicações dos professores, na carreira docente, a formação continuada de professores é entendida como dever e direito. Dentro de uma sociedade planetária cujo desenvolvimento histórico da educação tem sido muito complexo, os avanços teórico-metodológicos da formação de professores ficam aquém dos avanços em outros campos, como o político.
Diante destas situações, exporemos algumas sínteses de propostas para refletir sobre concepções e práticas desta formação, de modo a garanti-la como direito e dever dos profissionais da educação. Nós nos referiremos, primeiramente, à formação continuada de professores em serviço; em segundo, à pesquisa coletiva como pesquisa-formação; num terceiro momento, à formação de formadores de professores e, finalmente, ao tempo como elemento complicador na formação.
Queremos apenas levantar questões visando a aprofundamentos maiores que contribuam na construção de pensamentos e práticas de formação continuada que, em seu próprio desenvolvimento, sejam conscientizadoras dos deveres e direitos dos profissionais da educação que atuam nos diferentes níveis da mesma.
A formação para a docência, numa perspectiva histórica, é um processo em construção desde tempos remotos da vida de cada professor - ou seja, desde os seus primeiros anos de vida - e não só durante o período de estudos empreendidos em faculdades ou universidades, que alguns denominam de "formação inicial" (Alvarado Prada, 1997). Assim sendo, o direito à formação continuada na escola, em momentos de encontros com aqueles com quem compartilhamos nosso desenvolvimento profissional, precisa constituir-se em possibilidade de resgate do papel político dos professores, mediante o reconhecimento e a valorização dos seus “saberes de experiência feito”, da reflexão, individual e coletiva da prática e da ação educativa articuladas ao diálogo participativo, possibilitando a construção de novos conhecimentos e da constituição de um trabalho coletivo, pautado nos princípios da liberdade, autonomia e, conseqüentemente, do pleno exercício da cidadania.
Ser educador é educar-se permanentemente, pois o processo educativo não se fecha, é contínuo. Isto nos permite reconhecer que cada conhecimento construído pelos professores com seus alunos, vai implicar novas relações com outros conhecimentos, novas procuras, perguntas, dúvidas e, conseqüentemente, novas construções, num processo permanente onde a formação de professores em serviço é entendida como uma "formação contínua", no cotidiano e a partir do cotidiano profissional destes.
No entanto, se por um lado, os professores que, durante vários anos ministram aulas, conhecem a atualidade do exercício docente, têm domínio sobre a prática, os problemas atuais e reais da escola; por outro, não desenvolvem um processo de formação contínua, ficam aquém dos avanços dos conhecimentos universais.
Portanto, dar continuidade à formação dos docentes nas escolas, seu local de trabalho, implica um permanente acompanhamento destes, para omplementar, mudar e/ou melhorar a formação já obtida e também para o aprofundamento de estudos da prática cotidiana do contexto real de desempenho profissional, ou seja, a instituição escolar.
A formação de professores, na maioria dos casos, entendida como a preparação dos futuros profissionais da educação, atualmente, com as críticas à má qualidade da educação e os intentos por melhorá-la, tem sido entendida, em geral, de duas formas. A primeira, preparação para ser profissional da educação; e a segunda, relacionada aos profissionais já atuantes nas escolas, ou seja, em serviço. Algumas avaliações das ações de formação continuada, denominadas programas, projetos, cursos ou com outros termos de caráter político, administrativo e até acadêmico, mostram crescimentos estatísticos sobre o número dos participantes, dos custos, da quantidade de horas, dos temas trabalhados, os possíveis beneficiados diretos e indiretos. Entretanto, o desenvolvimento de novas concepções e práticas desta formação é pouco e, freqüentemente, se observa a implementação das ações desconhecendo problemas já vivenciados ou, então, ignorando avaliações e estudos que têm enunciado escassos resultados positivos. Uma das situações mais freqüentes é ignorar as experiências e os saberes dos professores-alunosusuários, que são elementos determinantes dos interesses, necessidades, resistências deles às ações de formação continuada.
É, por isso, necessário construir novas propostas e abrir debates que problematizem a formação continuada de professores no que tem a ver com concepções e práticas culturais, políticas, acadêmicas dessa formação, tendo em conta, ao menos três focos desta problematização: os formadores dos professores, os professores-alunos na formação continuada e os conteúdos teórico-metodológicos. Entendo que os conteúdos são construídos por ambos nas relações estabelecidas no desenvolvimento da formação continuada.
Como o intuito de contribuir ao debate, colocamos em seguida alguns de nossos pensamentos para que permitam gerar questões, idéias ou então novos conhecimentos sobre a formação continuada de professores.
A Formação Continuada dos Profissionais da educação é uma necessidade para atender às exigências do cotidiano de seu exercício profissional, às solicitações dosestudantes e da sociedade em geral. Contudo, para construir conhecimentos sobre ela, e transformar as práticas cotidianas dos professores, requer-se a criação de espaço para o estudo, análise e socialização da formação continuada entre os próprios docentes.
Os coletivos de professores no cotidiano escolar, com o tempo e as diversas situações sociais, políticas e econômicas, rotinizam suas práticas, sendo necessário para transformá-las, construir novas relações de espaços, tempos, pessoas e conhecimentos, tanto os do cotidiano como os universalmente sistematizados.
Diante desta situação, propomos a formação continuada de professores em serviço entendida como uma formação contínua, no e a partir do cotidiano profissional docente e que seja realizada no local de trabalho, ou seja, na instituição escolar, onde acontecem e mudam as relações dos diversos componentes da instituição escolar; sejam tomados como conteúdos de formação situações do cotidiano profissional, constituídas em objetos de pesquisa-formação; sejam realizadas no tempo de trabalho docente e, em conseqüência, remuneradas.
Esta formação continuada em serviço implica novos pensamentos que transformam concepções e práticas políticas, acadêmicas e de construção de conhecimentos, que seja compreendida não como “capacitação”, “treinamento”, “reciclagem”, ou mera transmissão de conhecimentos elaborados fora dos contextos escolares para implantar ações esporádicas, descontínuas, de elevado custo social e financeiro.
Estudos sobre formação continuada e observações do funcionamento da formação continuada em algumas instituições relacionadas com esta formação, bem como diálogos com formadores de professores, gestores escolares, e professores que a realizaram (como “beneficiários”) têm nos permitido observar, por exemplo, que algumas instituições fazem mais esforços buscando recursos de caráter financeiro para a realização de eventos formativos, vistosos, social e demagogicamente, do que buscando qualidade da mesma em seus objetivos e suas reais metodologias de desenvolvimento.
Também temos observado que os processos de formação continuada em serviço, desenvolvidos na instituição escolar como um todo, a partir de um projeto de Formação Continuada em Serviço, construído pelo coletivo da instituição e inserido dentro do Projeto Político Pedagógico, contribui para melhorar a principal atividade do ser humano, o trabalho, neste caso o docente, dando a ele um sentido de desenvolvimento individual e coletivo necessário à transformação da educação, além de reduzir os custos financeiros.
A formação em serviço não nega a realização de encontros e sessões fora da escola, que contribuam para gerar redes de experiências, socializar conhecimentos, ampliar as relações entre as diferentes instituições e pessoas.
A Formação Continuada de Professores em Serviço que temos desenvolvido, tem permitido construir fundamentos teórico-metodológicos de pesquisa que transformam relações cotidianas, o contexto educativo do tempo e local de trabalho onde os docentes constroem ou reconstroem conhecimentos com os estudantes, outros colegas e a sociedade, em geral.
A pesquisa coletiva2 na qual nos temos fundamentado para desenvolver a formação continuada tem permitido desenvolver processos de pesquisa – formação nos quais os participantes se formam e a formação é desenvolvida mediante pesquisa com e pelos participantes. Este tipo de pesquisa, enquanto processo de construção coletiva de conhecimentos, parte do reconhecimento das individualidades para gerar novas interações entre as pessoas e seus conhecimentos.
É um processo que pretende articular, e não fragmentar conhecimentos, ou dividir grupos de pessoas, tais como o coletivo de uma instituição escolar, por sua natureza com situações de problemas, sonhos, interesses comuns.
No desenvolvimento da pesquisa coletiva, entende-se que, assim como os dados, os conhecimentos são construídos coletivamente mediante metodologias que implicam procedimentos de Troca, que permitem, no confronto dos vários conhecimentos de cada membro do coletivo com os dos outros participantes, revelar elementos das relações inter-pessoais e de cada pessoa com os conhecimentos próprios e com os dos outros; Construção da própria metodologia de pesquisa que, no desenvolvimento de uma dinâmica de pesquisa-formação, realizada no cotidiano do coletivo, os participantes se formam para e na construção de conhecimentos;
Construção do coletivo que em seu próprio processo de consolidação, gera conhecimentos sobre cada membro e este como um todo, evidenciando características das identidades individuais e coletivas. Evidencia, também,conhecimentos sobre as características da dinâmica de sua constituição, a construção de seus objetivos e o movimento para alcançá-los.
Na tentativa de esclarecimento, entendemos que o formador de formadores é aquele profissional que, sendo parte de um coletivo ou se constituindo parte dele,medeia a construção de conhecimentos com outros profissionais para, em conjunto,compreender e apreender conceitos e práticas próprias do exercício profissionaldocente. Num sentido mais concreto, o formador de formadores é aquele que formaprofessores nos vários níveis da educação, seja para outorgar-lhes o título, sejaapós o título, como a formação continuada. Também atuam como formadores deprofessores aqueles que "transmitem" um saber ou contribuem na implementação deprojetos educativos de outras áreas do conhecimento como, por exemplo, agentesde saúde. São ainda considerados formadores aqueles técnicos ou especialistasque planejam e implementam atividades, projetos ou programas de umadeterminada política.
A formação de formadores de professores, embora pareça algo concreto, englobauma dispersão semântica e, portanto, práticas diversas, das quais, neste texto,estamos abordando somente alguns elementos relacionados às pessoas ou
professores que assumem a formação de outros professores, junto às Secretarias deEducação, atuando como encarregados da determinação de políticas e, por conseguinte, do desenvolvimento de projetos e atividades de formação continuadade professores. De forma mais concreta, fazemos referência aos gestores escolares,neste caso, diretores e coordenadores pedagógicos, coordenadores dos Centros deEducação Infantil que, em razão de seus cargos, são, entendemos, os responsáveis,também, pela formação continuada dos professores das instituições escolares quedirigem e, portanto, formadores de formadores.Os formadores de professores são de vários tipos e ocupam diversos lugares nasescalas formais da academia e nos organogramas das instituições educacionais.
Podem ser os pesquisadores que, nas universidades, atuam como docentes de outros professores, seja nos cursos de pós-graduação, doutorado, mestrado, especialização ou nos cursos de graduação, licenciaturas, pedagogia, normal superior ou extensão. Entretanto, experiências de formação continuada de professores mostram que os formadores dos professores em exercício, nas Secretarias Municipais de Educação, são profissionais liberais e, às vezes, professores da mesma rede que passam a ser os responsáveis pela formação continuada de professores, tanto no nível administrativo, como no de execução de projetos e, mesmo, como docentes em cursos dessa formação.
A formação de formadores de professores é uma temática a ser pesquisada para identificar quem são eles e quais são suas necessidades de formação. O processo de caracterização dos formadores pode ser em si mesmo formativo e de esquisa; porém, sabemos que é um processo a longo prazo e que precisa de diversos recursos, além do apoio político, nem sempre disponível.
Este formador, em geral, se auto-forma como tal, na sua prática de formador. Contudo, é necessário que tenha conhecimentos teórico-metodológicos da formaçãode professores, derivados do confronto de sua experiência profissional com osconhecimentos universalmente sistematizados.
Entendemos a formação de formadores de professores como uma atividade docente do mais alto nível de responsabilidade social e do profissional da educação que, por conseguinte, requer o maior nível de formação alcançado na profissão docente.
Sendo assim, atuar como formador de formadores implica concepções e práticas que superem a transferência de técnicas ou procedimentos de um patamar profissional, para serem aplicados por outro cujo exercício profissional seja mais restrito ou mais baixo nos níveis da educação formal. Trata-se de transformar essa transferência em construção coletiva de conhecimentos que façam avançar as concepções e práticas da profissão docente em beneficio dos avanços da educação de que a sociedade precisa.
Os conteúdos da formação de formadores, também é algo a ser pesquisado. Por observações feitas em vários projetos, em cursos de formação continuada oferecidos pelas Secretarias de Educação, por universidades e por outras instituições, pode-se constatar que as maiores necessidades de conteúdos são as relacionadas com assuntos pedagógicos. Mesmo tratando-se de profissionais da educação como diretores, supervisores ou orientadores escolares, ao assumirem a formação de professores, encontram limitações metodológicas para interagir formativamente com os colegas, também experientes, porém, que precisam de orientações em ações de pesquisa, trabalho coletivo e construção de projetos que extrapolem a sala de aula, entre outros.
A percepção e concepção do tempo de formação depende de fatores, ideologias culturais, políticas econômicas, físico-matemáticas, acadêmicas, entreoutros. Laboralmente, o período de trabalho é de 8 horas diárias, 40 horas por semana, mas há trabalhadores, como os profissionais da educação, que laboram mais de 60 horas durante os 7 dias da semana, nos três períodos do dia.
Esses tempos são definidos legalmente e pautados em contratos. Há tempos, porém, que nem sempre estão definidos no contrato - são os tempos utilizados pelos docentes para atender individual e coletivamente o aluno. É o tempo de preparar aula, ou seja, de pesquisar, ler os conhecimentos universalmente sistematizados, “ler o mundo”, como diz Paulo Freire; tempo de planejar, desenvolver e avaliar o projeto político pedagógico institucional junto ao coletivo escolar; tempo de formar-se na construção permanente do Projeto Político Pedagógico Institucional e dentro dele ir construindo e desenvolvendo o Projeto de Formação Continuada de professores da instituição. Isso demanda tempo que, mesmo garantido legalmente, é necessário que as rotinas institucionais estejam organizadas para fazer uso dele adequadamente, já que é um direito trabalhista, uma necessidade pedagógica e uma situação educativa complexa.
Dentro de uma ideologia capitalista e de uma administração mais preocupada em cumprir normas que favorecem interesses das altas estruturas de poder político social e econômico, é difícil haver tempo, dentro do horário de trabalho, para que as instituições escolares desenvolvam projetos coletivos de formação continuada, entendendo que esta formação não acontece só em tempos específicos definidos para ela.
No Brasil, embora a formação continuada de professores seja garantida pela própria LDB/ 96, observamos como o tempo para ela é contrário ao período de trabalho - nos fins de semana ou nas férias e, ainda, em muitos casos, os custos são por conta dos próprios profissionais, constituindo-se, mais em uma obrigação que em um direito. O tempo da formação aumenta o tempo dedicado ao serviço das instituições públicas e/ou privadas. Nesse sentido, o tempo que os profissionais gastam em sua formação é mais uma exploração como trabalhadores que uma valorização do magistério, o que é contrário do previsto em lei, do pregado por políticas de estado e do defendido por inúmeros discursos de pesquisadores e de instituições acadêmicas.
A formação continuada é mais que horas marcadas no calendário escolar. É um tempo de todos os tempos institucionais, inserido em todas as atividades da escola, com momentos específicos, mas, não isolados do cotidiano escolar, nos quais o coletivo se constitui como tal em um processo de aprendizagem mediante o confronto de conhecimentos derivados das experiências com os conhecimentos universalmente sistematizados. É mais que uma soma de horas de formação fragmentada em ações sem seqüência. É um projeto que, no mínimo, ultrapassa o previsto no ano anterior e continua no seguinte. É mais que a soma de pontos ou créditos adquiridos em cursos ou outros eventos por presença de x horas. É a realização de projetos que, ao longo dos anos, acompanham o desenvolvimento institucional da escola, definindo sua história na qual se vislumbram objetivos a curto, médio e longo prazos.
Entendendo que o tempo de formação continuada no espaço escolar é o tempo particular de todos que fazem parte da instituição, ele só tem um sentido institucional, se organizado coletivamente. Neste entendimento, o tempo de formação é aquele que o coletivo define institucionalmente e é assumido de forma individual e coletiva no cotidiano escolar mediante as atividades previstas no projeto de formação. O tempo de formação do coletivo é o tempo de todos como soma, subtração, multiplicação, integração, ou seja, o conjunto das relações individuais como uma totalidade, no sentido de Kosik. Visto com um caráter histórico, o tempo da formação continuada é o que foi, o que está sendo e o que virá a ser. Este vir a ser depende, em grande parte, do que se está sendo feito com base no já acontecido, como na fala de alguns: o futuro está sendo. A formação continuada que queremos está sendo construída e será a que fizermos acontecer. Para alcançar os objetivos que almejamos, não é suficiente deixar passar o tempo; é necessário planejamento e gestão.
O tempo como invenção é um real no planejamento que viabiliza ser real o que se propõe. Mesmo que os outros sejam autoridades, chefes com excelentes objetivos e decidam o tempo para a formação, é a pessoa, em sua individualidade, que faz com o tempo o que quiser. Não adianta decretar um tempo para a formação continuada (seja dentro ou fora do horário de trabalho) se esse tempo não é realmente assumido para essa atividade pelo profissional beneficiado. Com as idéias enunciadas esperamos deixar o convite para continuar conosco aprofundando conhecimentos sobre a formação continuada de professores em serviço, mediante processos de pesquisa coletiva que constituam o tempo e espaço escolar em processos coletivos de formação de formadores de professores e dos profissionais da educação que pensam e atuam na transformação da educação.
